XXI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL

INSCRIÇÃO APENAS EM MÓDULOS | ONLINE

APRESENTAÇÃO E OBJECTIVOS

O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspetiva de aquisição de conhecimentos, quer numa ótica de consolidação e atualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos setores de atividade.

Atualmente na sua XX Edição, e contando com um corpo docente de exceção, entre académicos com grande experiência prática, profissionais de reconhecido mérito do setor privado e da Administração Tributária, e magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser atualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspetiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.

Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspetos específicos mais atuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as últimas novidades em sede da fiscalidade internacional.

São analisadas de forma interativa as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjetivos do procedimento, do processo e das infrações, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento, do património, do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.

A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas são frequentemente apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.

As aulas decorrerão em regime online.

DESTINATÁRIOS

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

PROGRAMA E CALENDÁRIO

Início: 22 de setembro de 2023. As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.
Coordenador:
Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico:
Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

PROGRAMA

    • IRS (20h) - Paula Rosado Pereira

    • IRC (20h) - Amândio Silva

    • IVA (20h) - Clotilde Celorico Palma

    • Taxas e Tributos Parafiscais (10h) – Guilherme Oliveira Martins

    • Direito Contabilístico (12h) - Júlio Tormenta

    • Impoto sobre o Património (10h) - Vasco Valdez Matias

    • Direito Fiscal Internacional (20h) - José Almeida Fernandes

    • Impostos Especiais de Consumo (10h) - António Brigas Afonso

    • Impostos de Selo (10h) - Rui Pedro Martins; Diogo Gonçalves Pires; Ricardo Seabra Moura

    • Procedimento e Processo Tributário (10h) - Rogério M. Fernandes Ferreira

    • Infrações Tributárias (10h) - João Costa Andrade

    • Benefícios Fiscais (10h) - João Pedro Santos

    • Auditoria Fiscal (10h) - Jesuíno Alcântara Martins

    • Planeamento Fiscal (10h)

      • Paulo Marques - Combate à fraude e evasão fiscal e aduaneiras

      • Clotilde Celorico Palma –A moral fiscal e as suas implicações

      • Luís Ramos - Limites ao planeamento fiscal – Uma perspetiva

      • Júlio Tormenta - Olhares do Direito: palneamento fiscal

      • Helena Baptista - A troca de informações em matéria fiscal

Seminários associados (22 horas)

    • Criptoativos - desafios fiscais - Rodrigo Rabeca Domingues

    • O Imposto sobre as Transações Financeiras em negociação na UE - Design, Impacto e Viabilidade - Miguel Correia

    • Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Cristina Flora

    • O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta

    • Reorganizações Empresariais I- António Neves

    • Reorganizações Empresariais II - Paulo Mendonça

    • Arbitragem Tributária I – Rogério Fernandes Ferreira

    • Arbitragem Tributária II – António Fontoura de Oliveira

    • Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa

    • Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas

    • Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

Inscrições em https://inscricoes.ideff.pt

ATENÇÃO:

Se a fatura não for em nome do próprio deve preencher os dados para faturação (no fim do formulário dos dados pessoais).

O curso só abre se for atingido o número mínimo de alunos. Só por este motivo é que há lugar ao reembolso do valor pago previamente.

PAGAMENTOS

Inscrição na Pós-Graduação (inclui módulos e seminários)

  • Matrícula – 200 € + 8 Mensalidades (de 8 de Novembro a 8 de Junho) – 400€ cada

ou

  • Pagamento Integral – 3200€ (isenção do pagamento da matrícula no valor de 200€)

Inscrição em Módulos Avulsos e/ou Seminários:

  • Módulo – 400€/cada

  • Seminário - 50€/cada

Condições Especiais

  • Early bird (até 31 de agosto de 2022): 10% de desconto

  • Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula

  • OCC - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)

  • Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)

  • Magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)

  • Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA - 10% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)

  • Funcionários do IGAS - 25% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)

  • Bolsas para nacionais CPLP (não portugueses) mediante requerimento fundamentado.

Nota: os descontos não são aplicados nas inscrições em módulos e/ou seminários.

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição

AVALIAÇÃO

A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre, exceptuando o módulo "Planeamento Fiscal", onde não existe avaliação mas é obrigatória a frequência de, pelo menos, 4 dos 5 seminários.

No final do curso, é emitido um certificado digital, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos e frequentado mais de 75% do total das aulas.