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Mensagem do Presidente

Fundado há 20 anos, o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Universidade Lisboa (IDEFF) tornou-se, sob a sua orientação um centro de debate, ensino e reflexão do maior relevo que se estendeu a toda a sociedade portuguesa e reaproximou da Universidade muitos que tinham já concluído as suas licenciaturas há algum tempo.

Olhando para os curriculum de políticos, quadros superiores da administração, colaboradores de consultoras ou escritórios de advogados é usual encontrar com destaque a frequência de uma pós-graduação do IDEFF como ponto em destaque, pelo que ela significa de qualificação e atualização.

O IDEFF continuou, por outro lado, a fomentar um conjunto de conferências e debates que reuniu nas áreas das finanças, do direito fiscal, do direito da economia e da economia internacional e geopolítica, com uma significativa disponibilidade das mais importantes figuras portuguesas e estrangeiros.

O nosso último convidado internacional foi Michael Sandel, um dos maiores filósofos contemporâneos e analista da área da economia. A magistral conferência pode ser vista no site durante mais um mês e vale seguramente a pena.

Ao celebrar os 20 anos da fundação do IDEFF iremos levar a cabo uma série de iniciativas que serão devidamente anunciadas.

Para já, no próximo dia 20 de Outubro, pelas 16 horas, temos o grato de receber na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, o ministro das finanças que irá trazer a sua opinião sobre como corre o orçamento e, mais genericamente, falar do estado atual da economia.

Para esta conferência esperamos a presença empenhada dos estudantes e de todos aqueles que acompanham atentamente a situação política nacional e mundial num mundo as dificuldades de entendimento e os conflitos se multiplicam.

Como Presidente e acompanhado dos restantes membros dos órgãos diretivos, assumo a responsabilidade pela tarefa de prosseguir uma atuação universitária e socialmente útil.

Para tanto renovamos o nosso site que aparece numa versão bem mais dinâmica e atraente.

Eduardo Paz Ferreira,
Presidente do IDEFF,
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Estatutos

Artigo 1º

(Constituição e denominação)

1. É constituída uma associação cultural sem fins lucrativos denominada Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal - Associação, abreviadamente designada por Instituto.

2. As actividades do Instituto compreendem-se no âmbito da vida da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, adiante designada por FDUL, de harmonia com os princípios de complementaridade do ensino e da investigação e de cooperação com os outros institutos e centros de estudos que nela funcionem.

Corpos Directivos

  • Presidente - Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira

    Vice-presidente - Professora Doutora Ana Paula Dourado

    Vice-presidente - Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues

    Secretária-geral - Professora Doutora Clotilde Celorico Palma

    Vogal - Professor Doutor Guilherme W. d'Oliveira Martins

    Vogal - Professor Doutor Miguel Sousa Ferro

    Vogal - Mestre João Atanásio

    Vogal – Dr. André Marçalo

  • Presidente - Professor Doutor António Menezes Cordeiro

    Vogal - Mestre Olívio Mota Amador

    Vogal - Mestre Carlos Costa Pina

  • Presidente - Professor Doutor Jorge Miranda

    Vice-Presidente - Professor Doutor Fernando Araújo

    Vogal - Professor Doutor Pedro Barbas Homem

    Vogal - Mestra Teresa Moreira

    Vogal - Professor Doutor Marco Capitão Ferreira

    Vogal - Professor Doutor Pedro Infante da Mota

  • Presidente - Professor Doutor Carlos Lobo

    Secretário - Professor Doutor José Renato Gonçalves

    Secretária – Mestra Patrícia Bastos

Projectos de Investigação

  • Seminários de Direito Fiscal Europeu e Internacional

    Financiados pelo Grupo Portucel Soporcel

    Os seminários inserem-se no programa de estudos e investigação na área do Direito Fiscal Europeu e Internacional (Ana Paula Dourado/José Almeida Fernandes), destinam-se a mestrandos, doutorandos, pós-graduandos e a todo o público interessado na matéria, o idioma utilizado é o inglês e são abertos a todo o público interessado na matéria, com limites de lugares.

    Os convidados vêm de diferentes Universidades, nacionais, europeias ou de terceiros Estados.

    Pretende-se dar a conhecer aos participantes diversos temas e metodologias, desenvolvidos por investigadores consagrados e por jovens investigadores.

    Os seminários seguem o seguinte método:

    · Apresentação de 15-20 minutos por parte do investigador convidado, com base num trabalho disponibilizado anteriormente, a todos os participantes, nesta página.

    · Comentário (10 minutos) por um convidado (docente ou não da Faculdade).

    · Questões alternadamente a colocar pelos alunos (e previamente preparadas nos Seminários de Mestrado/Doutoramento) e pela audiência - 1 hora e 15 minutos de discussão.

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Inscrição

  • Para fazer a sua inscrição deve ir a em https://inscricoes.ideff.pt

    1. Fazer o registo

    2. Ir ao e-mail confirmar o registo

    3. Log in

    4. Preencher os dados pessoais

    5. Preencher Inscrição no Curso (selecionar o Curso, tipo de aluno, pagamento) – recebe um e-mail com o valor a pagar e o nosso IBAN

    6. Depois de efetuar o pagamento volta à plataforma e no separador Documentos coloca o CV, foto, Certificado de Habilitações e comprovativo de pagamento.

  • Ordem de inscrição e CV, a apreciar pela Direcção.

Pagamentos

  • Na sequência de protocolos assinados entre o IDEFF e algumas entidades, existem ainda condições especiais. Consultar quais são aplicados ao curso em “pagamentos”

    Não é possível cumular descontos.

  • Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (geral@ideff.eu)

  • No caso do Curso permitir pagamento por mensalidades, estas devem ser pagas até ao dia 8 do mês a que respeita (ex. A mensalidade de Dezembro deverá ser paga até ao dia 8 de Dezembro)

Faltas

  • É obrigatória a assistência a 75% do total de aulas.

    Deve entrar nas sessões ZOOM, sempre, com indicação do primeiro e último nome. As presenças são verificadas através do relatório de entradas e saídas da sessão ZOOM.

  • Sim, mas mediante apresentação de comprovativo médico ou outro documento justificativo.

Avaliação

  • Para fazer uma reclamação pode enviar um e-mail para ideff@fd.ulisbo.pt ou através do livro de reclamações em https://www.livroreclamacoes.pt

  • É permitida a frequência do curso sem a submissão a avaliação (exames e/ou trabalhos). Neste caso o aluno obtém um Certificado de Frequência digital.

    Submetendo-se ao processo de avaliação, obtém um Certificado digital com a indicação classificação final.

  • A avaliação pode ser realizada através de um exame escrito (online) ou pela entrega de um trabalho escrito.

  • Sim no caso da pós-graduação em Direito Fiscal. Os exames da época de recurso é realizada em Setembro/Outubro, todas as terças-feiras e sextas-feiras.

  • Caso não tenham comparecido ou reprovado ou desistido de exames na época normal. Podem ainda ter acesso a esta época quem quiser fazer melhoria de nota. Nesse caso, deverá ser enviado um e-mail para o secretariado do IDEFF com essa informação, até 48h antes do exame.

  • Podem fazer melhoria de nota, apenas na Pós- graduação em Direito Fiscal. A época para a melhoria de nota realiza-se em setembro/outubro. Nesse caso, deverá ser enviado um e-mail para o secretariado do IDEFF com essa informação, até 48h antes do exame. Não há número limite de melhorias de nota.