XI CURSO INTENSIVO DE EXECUÇÕES FISCAIS

INSCRIÇÕES ATÉ 17 DE MAIO DE 2025 | ONLINE

APRESENTAÇÃO E OBJECTIVOS

Será proporcionada uma visão global da tramitação do processo de execução fiscal.
A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas serão apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e feita a análise de situações concretas da evolução processual da execução fiscal. Será estimulada a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos, bem as situações serão enquadradas no contexto das instruções administrativas divulgadas pela Administração Tributária e das decisões jurisprudenciais tomadas pelos Tribunais Tributários Superiores.

O curso será lecionado pelo Dr. Jesuíno Alcântara Martins.

DESTINATÁRIOS

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos no domínio substantivo e processual da cobrança coerciva na área Fiscal.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na área processual da Fiscalidade e pretendam fazer um estudo cirúrgico neste domínio da acção executiva processual.

PROGRAMA E CALENDÁRIO

Período: As aulas serão realizadas online, através do ZOOM, de 24 de maio, a 2 de junho de 2025, das 18h30 às 22h30.
Docente: Dr. Jesuíno Alcântara Martins

Nota: As aulas terão uma forte componente prática, sendo analisadas decisões jurisprudenciais e analisados exemplos de decisões tomadas pela Administração Tributária.

PROGRAMA

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

Inscrições em: https://inscricoes.ideff.pt

ATENÇÃO:

Se a fatura não for em nome do próprio deve preencher os dados para faturação (no fim do formulário dos dados pessoais).

O curso só abre se for atingido o número mínimo de alunos. Só por este motivo é que há lugar ao reembolso do valor pago previamente.

Feita a inscrição e iniciado e curso, não há lugar a reembolso das importâncias pagas, uma vez que, nos termos legais, o aluno inscrito concordou com a ativação do serviço. 

PAGAMENTOS

Propina: 500€

Descontos para:

  • Desconto de 50% para funcionários da AT

  • Desconto 50% membros da OCC

  • Descontos de 50% para funcionários de autarquias

AVALIAÇÃO

Sem avaliação.

Certificado de participação em formato digital aos alunos que assistirem a 75% do total do nº de sessões.