Francisco de Sousa da Câmara tem trabalhado com grandes empresas nacionais e multinacionais em operações de reestruturação relacionadas com os diferentes impostos e com questões que envolvem a aplicação dos Tratados de Dupla Tributação e do Direito Fiscal Comunitário. No âmbito da sua actividade tem também trabalhado activamente sobre “preços de transferência” (tanto na fase da redacção dos contratos como na fase litigiosa), produtos financeiros e derivados, titularização de créditos e na estruturação de operações internacionais através do C.I.N. da Madeira.

Para além disso, tem-se dedicado à área do Contencioso Tributário, coordenando a equipa de advogados responsáveis por mais de duas centenas de procedimentos e processos tributários e com um leque muito variado de questões substantivas.

CURRICULUM

Qualificações: Licenciatura em Direito (1986),Pós Graduação em Estudos Europeus (1987), Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas(1992), pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Advogado Especialista em Direito Fiscal (2004).

Experiência Profissional: Francisco de Sousa da Câmara colabora com a sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados desde 1986, sendo Sócio desde 1991. Actualmente coordena o Grupo Profissional de DireitoFiscal I. Tem trabalhado com grandes empresas nacionais e multinacionais em operações de restruturação relacionadas com os diferentes impostos e com questões que envolvem a aplicação dos Tratados de Dupla Tributação e do Direito Fiscal Comunitário. No âmbito da sua actividade tem também trabalhado activamente sobre "preços de transferência" (tanto na fase da redacção dos contratos como na fase litigiosa), produtos financeiros e derivados, titularização de créditos e na estruturação de operações internacionais através do C.I.N. da Madeira.
Para além disso, tem-se dedicado à área do Contencioso Tributário, coordenando a equipa de advogados responsáveis por mais de duas centenas de procedimentos e processos tributários e com um leque muito variado de questões substantivas. Foi membro de várias Comissões responsáveis pela elaboração de legislação fiscal. Actualmente é Professor Convidado de Direito Fiscal Internacional da Universidade Nova de Lisboa.

Associações profissionais: Ordem dos Advogados (inscrito desde 1988); AssociaçãoPortuguesa de Consultores Fiscais (Presidente); Associação Fiscal Portuguesa; InternationalFiscal Association; Confédération Fiscale Europeénne.

PUBLICAÇÕES

1. Autor de diversos artigos dedicados a assuntos fiscais. Correspondente do International Bureau of Fiscal Documentation, do Tax Analysts e do EU Tax Journal.